Educação e neoliberalismo: interesses e impactos da presença do empresariado na educação pública brasileira

Abstract

Dissertação de mestrado do Programa de Políticas Sociais e Cidadania, da Universidade Católica do Salvador - UCSAL. O trabalho tem como objeto do estudo relações entre o neoliberalismo e a educação pública no Brasil. O objetivo geral consiste em investigar quais os atuais interesses do empresariado brasileiro na educação pública brasileira. Para se alcançar esse objetivo foram elencados como objetivos específicos: a) estudar relações entre o Estado e o empresariado na atuação frente à educação com o direcionamento rumo ao neoliberalismo; b) analisar o processo histórico de avanço do empresariado e sua tentativa de apropriação sobre o sistema educacional brasileiro; c) contextualizar a atuação do empresariado na elaboração de políticas públicas para a educação, com destaque para a Base Nacional Curricular Comum (BNCC). A metodologia apresenta abordagem qualitativa sobre uma pesquisa bibliográfica e documental. A revisão bibliográfica está fundamentada em textos de Elma Julia Carvalho, Almeida e Souza, Andrade e Motta, discutem a relação entre o empresariado brasileiro e a educação publica nacional. Micheli Michetti investiga a elaboração da Base Nacional Curricular Comum e a atuação de empresários, institutos e fundações. a autora se apoia em Bourdieu para denunciar o processo de consensualização em torno dos interesses do capital. O trabalho está transversalizado por referências de Marx e Engel, Paulo Freire, David Harvey, Althusser e Saviani (entre outros), que auxiliam na análise crítica das informações em pauta. A pesquisa documental está centrada no levantamento e análise de alterações da legislação realizadas de modo a atender interesses do neoliberalismo. O trabalho está dividido em quatro seções. 1- Analisa relações entre a máquina do Estado e a sociedade civil, elite burguesa e empresarial. Discute o aparelhamento do estado pelo empresariado. Aponta como as parcerias público-privadas e a quebra a autonomia da gestão escolar democrática apresentando a atuação do Instituto Airton Senna como elemento de análise da quebra de autonomia da gestão democrática. 2 Apresenta um estudo e um debate sobre a atuação do empresariado brasileiro nas políticas públicas da educação. Apresenta fundamentação teórica sobre o neoliberalismo e como opera junto ao estado. Analisa a ação política do empresariado junto aos governos. Analisa as contradições entre as frações do empresariado numa disputa por uma educação voltado para a formação do trabalhador de modo a atender os interesses do empresariado e fornecer mão de obra qualificada. 3- Analisa o processo de construção da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Analisa o espaço social e político onde foi forjada a BNCC. Debate aspectos políticos e ideológicos da BNCC como objeto de alinhamento de discursos. 4- Analisa impactos do neoliberalismo na educação (responsabilização, meritocracia, privatização, segregação, atuação docente, pressão sobre o discente, destruição da escola pública). Propõe alguns pontos para enfrentamento.