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Título
Autor(es)
2018-07-31
Acesso a medicamentos para tratamento do câncer de mama no Estado da Bahia pelos pacientes do SUS: através da promoção de ação civil pública pela Defensoria Pública da União
Portella, André Alves
;
http://lattes.cnpq.br/1782631349656661
;
Freitas, Carlos Eduardo Soares de
;
Pitta, Ana Maria Fernandes
2017-02-21
Acesso à Justiça, Estado e Cidadania: para além de um paradigma normativista
Pinho, Frederico Jose Andrade de Macedo
;
Bastos, Antônio Adonias Aguiar
;
http://lattes.cnpq.br/2193591076440706
;
Portella, André Alves
;
http://lattes.cnpq.br/1782631349656661
;
Villas-Bôas, Maria Elisa
2018-02-27
Análise da gestão dos resíduos sólidos urbanos no Município de Salvador e os desafios ao cumprimento da lei federal nº 12.305/ 2010
Alva, Juan Carlos Rossi
;
http://lattes.cnpq.br/2039696191553980
;
Portella, André Alves
;
http://lattes.cnpq.br/1782631349656661
;
Carvalho, Silvana Sá de
;
http://lattes.cnpq.br/2509418288797497
;
Silva, Tagore Trajano de Almeida
;
http://lattes.cnpq.br/4247501480576742
;
Silva, Aida Cristina do Nascimento
;
http://lattes.cnpq.br/1506907414606148
2013-08-30
Conciliação, mediação e acesso à justiça através dos acordos extrajudiciais: o fortalecimento da cidadania por meio dos Balcões de Justiça e Cidadania
Portella, André Alves
;
http://lattes.cnpq.br/1782631349656661
;
Delgado, Josimara Aparecida
;
Soares, Ricardo Maurício Freire
2011-04-08
Concurso público enquanto instrumento de exercício da cidadania: análise crítica da experiência de reestruturação das carreiras exclusivas do Estado no Fisco da Bahia
Portella, André Alves
;
http://lattes.cnpq.br/1782631349656661
;
Mendes, Denise Cristina Vitale Ramos
;
Pinho, José Antonio Gomes de
2018-11-23
Considerações jurídicas das receitas públicas do Município do Salvador objetivando a efetividade do direito à saúde, conforme o percentual mínimo constitucional e legal
Portella, André Alves
;
http://lattes.cnpq.br/1782631349656661
;
Cunha Júnior, Dirley da
;
Monteiro, Augusto de Oliveira
;
http://lattes.cnpq.br/
2011-03-01
Critérios definidores da competência administrativa no processo de licenciamento ambiental
Portella, André Alves
;
http://lattes.cnpq.br/1782631349656661
;
Baltrusis, Nelson
;
http://lattes.cnpq.br/5560588032731137
;
Cunha Júnior, Dirley da
;
http://lattes.cnpq.br/2828640231760353
2016-06-28
O descumprimento dos requisitos fiscais do CAUC e o financiamento municipal: uma análise sobre a burocratização do serviço e o princípio da eficiência
Portella, André Alves
;
http://lattes.cnpq.br/1782631349656661
;
Cunha Júnior, Dirley da
;
Humbert, Georges Louis Hage
2016-03-30
Distribuição das receitas públicas entre os entes federados e sua repercussão sobre a efetivação das políticas de saúde: um estudo de caso no município de Itiruçu/BA
Portella, André Alves
;
http://lattes.cnpq.br/1782631349656661
;
Borges, Ângela Maria Carvalho
;
Souza, Wilson Alves de
2016-01-28
Educação ambiental na escola: limites e possibilidades para o desenvolvimento de uma horta escolar em frente a abordagem interdisciplinar
Peres, Marcelo César Lima
;
http://lattes.cnpq.br/1614799098745668
;
Portella, André Alves
;
http://lattes.cnpq.br/1782631349656661
;
Martins, Valmir Farias
;
http://lattes.cnpq.br/5995246863621264
2015-10-23
O enquadramento previdenciário do índio no Brasil: análise da sua qualidade de segurado numa perspectiva crítica à luz da cidadania social
Portella, André Alves
;
http://lattes.cnpq.br/1782631349656661
;
Silva, Antonio Carlos da
;
Ribeiro, Tereza Cristina
2014-10-09
Experiências de municípios que implantaram políticas e planos municipais de saneamento básico com uma metodologia participativa e com gestão pública: uma proposta de minuta de projeto de lei para o município de Salvador (BA)
Portella, André Alves
;
http://lattes.cnpq.br/1782631349656661
;
Peres, Marcelo César Lima
;
http://lattes.cnpq.br/1614799098745668
;
Moraes, Luiz Roberto Santos
;
http://lattes.cnpq.br/1754614469917208
2018-03-02
A função social da propriedade pública e o direito à moradia
Carvalho, Inaiá Maria Moreira de
;
http://lattes.cnpq.br/6436834586482218
;
Portella, André Alves
;
http://lattes.cnpq.br/1782631349656661
;
Lima, Adriana Nogueira Vieira
;
Borges, Ângela Maria Carvalho
2011-08-30
ICMS ecológico: um instrumento jurídico aplicável à gestão municipal sustentável. O caso de Itabuna, Ilhéus e Itacaré
Portella, André Alves
;
http://lattes.cnpq.br/1782631349656661
;
Baltrusis, Nelson
;
http://lattes.cnpq.br/5560588032731137
;
Lima, Mario Jorge Philocreon de Castro
;
http://lattes.cnpq.br/2759364549381451
2015-04-07
A judicialização de políticas públicas de saúde referentes ao fornecimento de medicamentos de alto custo e a reserva do possível
Cunha Júnior, Dirley da
;
http://lattes.cnpq.br/2828640231760353
;
Portella, André Alves
;
http://lattes.cnpq.br/1782631349656661
;
Soares, Ricardo Maurício Freire
;
http://lattes.cnpq.br/7597880442041621
2018-04-30
Justiça social no financiamento da saúde pública. Análise da alocação de recursos públicos em ações que repercutem nos índices de mortalidade infantil por doença diarréica no município de Salvador-Ba
Portella, André Alves
;
http://lattes.cnpq.br/1782631349656661
;
Freitas, Carlos Eduardo Soares de
;
http://lattes.cnpq.br/2215561308867534
;
Pitta, Ana Maria Fernandes
2013-07-24
O licenciamento ambiental de postos revendedores de combustíveis no Município de Salvador/ BA: análise crítica do marco jurídico vigente
Portella, André Alves
;
http://lattes.cnpq.br/1782631349656661
;
Carvalho, Silvana Sá de
;
Gomes, Carlos Alberto da Costa
2016-09-13
Mediação ambiental no Brasil: possibilidades e limitações na solução extrajudicial de conflitos, envolvendo o meio ambiente, a partir da experiência dos termos de ajustamento de conduta celebrados pelo Ministério Público
Portella, André Alves
;
http://lattes.cnpq.br/1782631349656661
;
Bastos, Antônio Adonias Aguiar
;
http://lattes.cnpq.br/2193591076440706
;
Dantas, Miguel Calmon
;
http://lattes.cnpq.br/7120657625320543
2014-12-02
Percepção ambiental da comunidade do distrito de Nagé, no município de Maragogipe, Bahia, sobre o Rio Paraguaçu
Alva, Juan Carlos Rossi
;
http://lattes.cnpq.br/2039696191553980
;
Portella, André Alves
;
http://lattes.cnpq.br/1782631349656661
;
Celino, Joil José
;
http://lattes.cnpq.br/8472472348669864
2014-06-30
O princípio da transparência e a nova Lei de Acesso à Informação: análise-crítica do acesso à informação pública nos municípios baianos com mais de 100 mil habitantes
Portella, André Alves
;
http://lattes.cnpq.br/1782631349656661
;
Borges, Ângela Maria Carvalho
;
Mendes, Denise Vitale Ramos