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Navegando por Autor Santos, Ricardo Simões Xavier dos
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2019-01-31 | Uma abordagem acerca da arbitragem no Brasil e da resolução de controvérsias no âmbito empresarial | Kalil, Marcus Vinicius Alcântara; http://lattes.cnpq.br; Santos, Ricardo Simões Xavier dos; http://lattes.cnpq.br |
2019-01-29 | A análise constitucional da atualização das faixas de incidência do imposto de renda da pessoa física sob a ótica do princípio da capacidade contributiva | Santos, Ricardo Simões Xavier dos; http://lattes.cnpq.br; Fraga, Fagner Vasconcelos; http://lattes.cnpq.br |
2015-07-06 | A análise constitucional da desvinculação de receitas da União (DRU) face aos direitos fundamentais sociais | Portella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/; Cunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br/2828640231760353; Silva, Wilson Alves da; http://lattes.cnpq.br/3786348239005934 |
2021-12-07 | Análise crítica da implementação do imposto sobre grandes fortunas no brasil, à luz do princípio de capacidade econômicae considerações acerca dos obstáculos à sua implementação | Portella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/; Portella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/; Costa Júnior, Vander Luiz Pereira; http://lattes.cnpq.br/; Santos, Ricardo Simões Xavier dos; http://lattes.cnpq.br/ |
2020-12-15 | A análise do procedimento de compensação de créditos tributários no município de Salvador face ao princípio da legalidade tributária | Santos, Ricardo Simões Xavier dos; http://lattes.cnpq.br/; Santos, Darlã Conceição; http://lattes.cnpq.br/ |
2021-06-22 | A análise dos projetos de reforma tributária face à preservação do mínimo existencial | Santos, Ricardo Simões Xavier dos; http://lattes.cnpq.br/; Santos, Darlã Conceição; http://lattes.cnpq.br/ |
2020-12-15 | A aplicabilidade da seletividade tributária como medida de combate a pandemia da COVID-19 | Santos, Ricardo Simões Xavier dos; http://lattes.cnpq.br; Santos, Darlã Conceição dos; http://lattes.cnpq.br |
2020-12-15 | A aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no direito tributário | Santos, Ricardo Simões Xavier dos; http://lattes.cnpq.br; Santos, Darlã Conceição dos; http://lattes.cnpq.br |
2020-12-15 | A autonomia fiscal entre filial e matriz: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça | Santos, Ricardo Simões Xavier dos; http://lattes.cnpq.br/; Santos, Darlã Conceição; http://lattes.cnpq.br/ |
2019-01-31 | O direito de deliberação do sócio de serviço no âmbito das sociedades simples | Neves, Lara Britto de Almeida Domingues; http://lattes.cnpq.br; Santos, Ricardo Simões Xavier dos; http://lattes.cnpq.br |
2020-12 | A implementação de um regime especial de recuperação judicial no combate aos efeitos da crise da COVID-19 | Santos, Ricardo Simões Xavier dos; http://lattes.cnpq.br/ |
2019-01-30 | Os limites legais do planejamento tributário no ordenamento jurídico brasileiro | Santos, Ricardo Simões Xavier dos; http://lattes.cnpq.br |
2020-06-09 | O princípio da seletividade tributária nas propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso Nacional | Santos, Ricardo Simões Xavier dos; http://lattes.cnpq.br/; Santos, Darllan; http://lattes.cnpq.br/ |
2019-01-09 | O redirecionamento da execução fiscal: uma análise acerca da possibilidade de inclusão do sócio-gerente no polo passivo quando seu nome não constar na certidão de dívida ativa | Portella, André Alves; lattes.cnpq.br; Santos, Ricardo Simões Xavier dos; lattes.cnpq.br |
2021-06-22 | Smart contracts e blockchain: possibilidades e desafios nos contratos de seguro | Teixeira, Humberto Gustavo Drummond da Silva; http://lattes.cnpq.br/; Santos, Ricardo Simões Xavier dos; http://lattes.cnpq.br/ |