Navegando por Autor Sampaio Júnior, Belcorígenes de Souza

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2018-12-11A alteração das normas ao longo do tempo com destaque ao direito de filiação do código civil de 1916 e do código civil de 2002Sampaio Júnior, Belcorígenes de Souza; lattes.cnpq.br; D'Albuquerque, Teila Rocha Lins; lattes.cnpq.br
2019-01-24Uma análise sobre o caso dos exploradores de caverna sob a ótica da hermenêutica-jurídicaCarvalho, Rosival Oliveira de; http://lattes.cnpq.br; Sampaio Júnior, Belcorígenes de Souza; http://lattes.cnpq.br
2019-01-23Como deve ser entendida a expressão “posse de fato” constante do §1º, do artigo 33, do estatuto da criança e do adolescenteSampaio, Tatiana Larissa Mendes; http://lattes.cnpq.br; Sampaio Júnior, Belcorígenes de Souza; http://lattes.cnpq.br
2018-12-11Direito social fundamental à moradia para a população em situação de rua: análise fática a partir da realidade de Salvador-BASampaio Júnior, Belcorígenes de Souza; lattes.cnpq.br; D'Albuquerque, Teila Rocha Lins; lattes.cnpq.br
2019-06-10Eutanásia e suicídio assistido no Brasil atual: análise e perspectivas à luz da dignidade da pessoa humana.Sampaio, Tatiana Larissa Mendes; https://wwws.cnpq.br; Sampaio Júnior, Belcorígenes de Souza; https://wwws.cnpq.br
2019-01-25Extinção do quinto constitucional: uma análise acerca da pec 262/2008Barreiros Neto, Jaime; http://lattes.cnpq.br; Sampaio Júnior, Belcorígenes de Souza; http://lattes.cnpq.br
2019-01-28Os impactos da reforma eleitoral prevista na lei 13.165/2015 no que diz respeito à redução do prazo eleitoral nas campanhasSampaio Júnior, Belcorígenes de Souza; http://lattes.cnpq.br; Carvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br; Sampaio Júnior, Belcorígenes de Souza; http://lattes.cnpq.br; Rios, Érica; http://lattes.cnpq.br
2019-01-29Os limites da aplicação da mutação constitucional a partir da análise das adis 3.470 e 3.406Sampaio Júnior, Belcorígenes de Souza; http://lattes.cnpq.br; Carina, Tatiana; http://lattes.cnpq.br
2019-01-31A proteção à mulher nos tratados internacionaisSampaio, Tatiana Larissa Mendes; http://lattes.cnpq.br; Sampaio Júnior, Belcorígenes de Souza; http://lattes.cnpq.br