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Navegando por Autor Leão, Ilton Vieira
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2018-12-12 | Uma abordagem da questão jurídico sociológica da violência psíquica intrafamiliar contra crianças e adolescentes | Araújo, Ricardo Ramos de; http://lattes.cnpq.br; Leão, Ilton Vieira; http://lattes.cnpq.br |
2019-01-30 | A aplicabilidade do estatuto de defesa do torcedor na segurança em eventos futebolísticos | Pereira Neto, Aloísio Gonçalves; http://lattes.cnpq.br; Leão, Ilton Vieira; http://lattes.cnpq.br |
2020-12-21 | Contribuições da pandemia do coronavírus para o avanço do processo eletrônico no âmbito da justiça do trabalho | Cunha Júnior, Eurípedes Brito; Leão, Ilton Vieira; http://lattes.cnpq.br |
2019-01-30 | Os crimes de colarinho branco: da origem à análise dos fatores que influenciam na sua prática à luz da ética de Immanuel Kant | Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza; http://lattes.cnpq.br; Rangel, Caio; http://lattes.cnpq.br; Leão, Ilton Vieira; http://lattes.cnpq.br |
2021-06-16 | Criminalização do stalking: uma análise sobre a (im)possibilidade de enquadramento na Lei Maria da Penha | Costa, Jader Veloso; http://lattes.cnpq.br/; Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br/; Leão, Ilton Vieira; http://lattes.cnpq.br/ |
2020-12-11 | Da escravidão às garupas urbanas: a precarização do trabalho | Nascimento, Anne Feitosa do; http://lattes.cnpq.br; Leão, Ilton Vieira; http://lattes.cnpq.br |
2019-01-25 | Da possibilidade de usucapir imóveis públicos em razão da função social da propriedade e do direito à moradia | D’Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br; Leão, Ilton Vieira; http://lattes.cnpq.br |
2020-06-18 | Feminicídio: novos meios de combate | Leão, Ilton Vieira; http://lattes.cnpq.br/; Novaes, Ávio Mozar José Ferraz de; http://lattes.cnpq.br/ |
2020-06-18 | A judicialização do acesso aos serviços de saúde em contraposição à garantia da Constituição Federal do Brasil de 1988 | Pereira Neto, Aloísio Gonçalves; http://lattes.cnpq.br/; Leão, Ilton Vieira; http://lattes.cnpq.br/ |
2020-12-11 | A lei de acesso à informação: uma breve análise à luz do princípio da transparência | Cunha Júnior, Eurípedes Brito; http://lattes.cnpq.br; Leão, Ilton Vieira; http://lattes.cnpq.br/ |
2020-06-18 | A miserabilidade como critério para a concessão do benefício da prestação continuada e a violação à dignidade da pessoa humana | Novaes, Ávio Mozar José Ferraz de; http://lattes.cnpq.br; Leão, Ilton Vieira; http://lattes.cnpq.br |
2019-01-21 | A necessidade de intervenção judicial para dar efetividade ao tombamento, como forma de preservação do patrimônio histórico, artístico e cultural da faculdade de medicina da universidade federal da Bahia, no terreiro de Jesus. | Leão, Ilton Vieira; http://lattes.cnpq.br; Novaes, Avio Mozar Jose Ferraz de; http://lattes.cnpq.br |
2020-06-17 | A revisão da validade das leis nacionais à luz da Convenção Americana de Direitos Humanos: um estudo sobre o controle jurisdicional de convencionalidade no Brasil | Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br/; Costa, Jader Veloso; http://lattes.cnpq.br/; Leão, Ilton Vieira; http://lattes.cnpq.br/ |
2019-06-13 | Sonegação fiscal e suas consequências na arrecadação tributária brasileira contemporânea. | Oliveira, Jadson Correia de; http://lattes.cnpq.br; Leão, Ilton Vieira; http://lattes.cnpq.br |