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Autor(es)
2023-09-29
Uma análise do sistema previdenciário brasileiro sob a ótica decolonial: reflexões sobre o auxílio reclusão e sobre a emenda constitucional n. 103/2019
Félix, Germana Pinheiro de Almeida
;
Silva, Julie Sarah Lourau Alves da
2019-06-13
Aplicação dos princípios gerais da previdência social frente a não contribuição do trabalhado rural
Félix, Germana Pinheiro de Almeida
;
https://wwws.cnpq.br
;
Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo
;
https://wwws.cnpq.br
2015-11-30
A aporia da exclusão ou o paradoxo do capital: uma análise sobre o auxílio reclusão na sociedade do espetáculo
Silva, Antônio Carlos da
;
http://lattes.cnpq.br/2735855153608701
;
Castro, Mary Garcia
;
Rocha, Sheila Marta Carregosa
2019-06-18
A atuação do ministério público federal e da polícia federal no combate ao tráfico de pessoas para fim de exploração sexual.
Félix, Germana Pinheiro de Almeida
;
https://wwws.cnpq.br
;
Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo
2018-12
O casamento da pessoa com deficiência intelectual: autonomia ou dependência?
Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo
;
http://lattes.cnpq.br
;
D'Albuquerque, Teila Rocha Lins
;
http://lattes.cnpq.br
;
Félix, Germana Pinheiro de Almeida
;
http://lattes.cnpq.br
2019-10
Caso Vilacamba e caso Mariana: o poder constitucional e a ineficiência de protocolos preventivos ao meio ambiente
Félix, Lis de Almeida
;
Braga, Lara de Jesus
;
Félix, Germana Pinheiro de Almeida
2019-01-24
A condição jurídica dos refugiados no Brasil: uma análise a partir das perspectivas dos direitos humanos e políticas de acolhimento
Félix, Germana Pinheiro de Almeida
;
http://lattes.cnpq.br
;
Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo
;
http://lattes.cnpq.br
2019-12-10
A constitucionalidade da lei 13.810/2019 e das novas medidas para cumprimento de sanções aos investigados ou acusados de terrorismo
Félix, Germana Pinheiro de Almeida
;
http://lattes.cnpq.br
;
Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo
;
http://lattes.cnpq.br
2020-06-10
O crime de importunação sexual e a influência da mídia em uma sociedade imediatista: um estudo sobre o simbolismo da lei 13.718/18 e os riscos de sua ineficiência
Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Félix, Germana Pinheiro de Almeida
;
http://lattes.cnpq.br/
2023-12-11
Criminologia feminista numa perspectiva racializada: análise do sistema penal no brasil, com ênfase na Bahia
Rocha, Anna Luiza Bispo
;
Félix, Germana Pinheiro de Almeida
2009-10
A crítica do conceito de ressocialização e da seletividade sócioracial como fundamento que orienta a aplicação da pena de prisão
Nzumbi, Ricardo Ferreira Lio
;
Félix, Germana Pinheiro de Almeida
2021-06-14
O direito à educação do direito: a tecnologia e o Estado
Gurgel, Christianne Moreira Moraes
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Félix, Germana Pinheiro de Almeida
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-12-10
Ditadura Militar Brasileira: entre o negacionismo histórico e o flerte da sociedade brasileira com o autoritarismo
Carvalho, Érica Rios de
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Félix, Germana Pinheiro de Almeida
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Costa, Jéssica Hind Ribeiro
;
http://lattes.cnpq.br/
2019-06-14
A judicialização da saúde: a insuficiência de leitos de UTI no Estado da Bahia face aos direitos fundamentais.
Carvalho, Érica Rios de
;
https://wwws.cnpq.br
;
Félix, Germana Pinheiro de Almeida
;
https://wwws.cnpq.br
2019-10
MERCOSUL: origem histórica, atuação e participação do Brasil no bloco
Santos, Monique Awad dos
;
Santos, Paula Lavínia Gondim
;
Correia, Rafael Souza
;
Sousa, Richard Alves Santana
;
Félix, Germana Pinheiro de Almeida
2021-06-06
Necropolítica LGBTQI+: a ONU como fonte de reconhecimento dos direitos desta população no Direito Internacional
Amorim, Giselle
;
http://lattes.cnpq.br
;
Félix, Germana Pinheiro de Almeida
;
http://lattes.cnpq.br
;
Valverde, Thaianna de Souza
;
http://lattes.cnpq.br
2019-12-16
A proteção da pessoa humana e direito dos refugiados: uma análise do fenômeno migratório venezuelano no Brasil
Félix, Germana Pinheiro de Almeida
;
http://lattes.cnpq.br
;
Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo
;
http://lattes.cnpq.br
2020-06-22
A proteção jurídica dos refugiados venezuelanos à luz do direito brasileiro: da atuação insuficiente do estado à prevalência da sociedade civil organizada
Félix, Germana Pinheiro de Almeida
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Costa, Vander Luiz Pereira
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-12-14
O reconhecimento da perda do tempo vital do consumidor como espécie de dano indenizável
Félix, Germana Pinheiro de Almeida
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo
;
http://lattes.cnpq.br/
2019-01-23
Uma reflexão sobre a justiça e a importância da proteção dos direitos humanos a partir de “Antígona”, de Sófocles, e da campanha de vacinação contra a gripe h1n1
Félix, Germana Pinheiro de Almeida
;
http://lattes.cnpq.br
;
Carvalho, Érica Rios de
;
http://lattes.cnpq.br