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Navegando por Autor Bahia, Bruno Teixeira

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2023-12-15Aplicabilidade da Lei Maria da Penha às transexuais femininas: uma análise jurisprudencialRodrigues, Viviane Praxedes; Bahia, Bruno Teixeira
2020-06-15A aplicabilidade da qualificadora do feminicídio à mulher transexual: levantamento de dadosAraújo, Alan Roque Souza de; http://lattes.cnpq.br/; Bahia, Bruno Teixeira; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-18A aplicação cumulativa das medidas cautelares em alternativa à prisão preventiva: uma análise no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia no período entre janeiro de 2019 a maio de 2021Araújo, Alan Roque Souza de; http://lattes.cnpq.br/; Bahia, Bruno Teixeira; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-18A aplicação das medidas cautelares diversas da prisão preventiva para redução do cárcere arbitrário e/ou desnecessário nas audiências de custódia na cidade de SalvadorAraújo, Alan Roque Souza de; http://lattes.cnpq.br/; Bahia, Bruno Teixeira; http://lattes.cnpq.br/
2023-06-27Assédio sexual nas universidades brasileiras: uma análise do fenômeno através de relatos jornalísticosSouza, Lorena de Abreu Santos; Bahia, Bruno Teixeira
2021-06-18A composição do discurso da legítima defesa da honra no Tribunal do Júri: as histórias que se contamBahia, Bruno Teixeira; http://lattes.cnpq.br/; Araújo, Alan Roque Souza de; http://lattes.cnpq.br/
2023-12-15O conflito entre o direito do acusado a um julgamento imparcial e o direito à liberdade de imprensa: uma análise da reclamação constitucional n.° 59.847/RJNascimento, Rebeca Silva do; Bahia, Bruno Teixeira
2021-06-18Construção de um olhar mais humano acerca da realidade do cárcere através da criação de um universo ficcional sob a lente do filme ArábiaBahia, Bruno Teixeira; http://lattes.cnpq.br/; Araújo, Alan Roque Souza de; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-11A decretação automática de medidas cautelares substitutivas à prisão preventiva relaxada pela morosidade do processo criminal: uma análise jurisprudencial do TJ-BA de 2019 e 2020Araújo, Alan Roque Souza de; http://lattes.cnpq.br/; Bahia, Bruno Teixeira; http://lattes.cnpq.br/
2023-12-15Defesa técnica e inquérito policial – desafios e limitesMachado, Gustavo Souza; Bahia, Bruno Teixeira
2023-06-27A execução provisória da pena no tribunal do júri: Uma análise à luz do julgamento da ação declaratória de constitucionalidade n° 54Maia, Uendel Pinto; Bahia, Bruno Teixeira
2019-01-23A importância da avaliação psicológica no abuso sexual de crianças e adolescentesAraújo, Alan Roque Souza de; http://lattes.cnpq.br; Bahia, Bruno Teixeira; http://lattes.cnpq.br
2020-12-11Inserção do sistema eletrônico de execução unificado (SEEU) no Poder Judiciário do Estado da Bahia: a revolução tecnológica que auxilia o monitoramento do cumprimento da execução penal.Bahia, Bruno Teixeira; http://lattes.cnpq.br; Araújo, Alan Roque Souza de; http://lattes.cnpq.br
2020-12-11A intervenção do direito penal no enfrentamento da violência obstétricaBahia, Bruno Teixeira; http://lattes.cnpq.br/; Araújo, Alan Roque Souza de; http://lattes.cnpq.br/
2023-12-15O juiz das garantias na investigação criminal: uma análise sobre suas funções e sua implantação ao sistema judiciário brasileiroQueiroz, Breno Santos; Bahia, Bruno Teixeira
2020-12-11Os limites constitucionais da delação premiada no processo penal brasileiro: sob a ótica dos artigos científicosBahia, Bruno Teixeira; http://lattes.cnpq.br/; Araújo, Alan Roque Souza de; http://lattes.cnpq.br/
2023-06-27Os limites e as possibilidades da inteligência artificial na dosimetria da penaLeal, Letícia Melo Pereira; Bahia, Bruno Teixeira
2023-06-27Medida de segurança e internação: as faces do abandono no hospital de custódia e tratamento psiquiátrico do estado da BahiaDezan, Luana Scaldaferri; Bahia, Bruno Teixeira
2023-12-15As medidas protetivas da lei Maria da Penha e a falta de transparência nos dados oficiaisAlmeida, Mila Guimarães; Bahia, Bruno Teixeira
2020-06-15Negros no cárcere: a seletividade do sistema penal e os efeitos da lei 11.343/2006 a partir do discurso do magistrado no caso Rafael Braga VieiraAraújo, Alan Roque Souza de; http://lattes.cnpq.br/; Bahia, Bruno Teixeira; http://lattes.cnpq.br/
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