DSpace JSPUI
O DSpace preserva e provê acesso fácil e aberto a todos os tipos de objetos digitais, incluindo: textos, imagens, vídeos e conjuntos de dados
Navegando por Autor Almeida, Germana Pinheiro de
Mostrando resultados 1 a 14 de 14
Data do documento | Título | Autor(es) |
2018-10 | Análise crítica acerca de decisão do STF no processo de desnaturalização para fins de extradição | - |
2020-06-10 | Análise dos impactos da inserção dos artigos 216-B e 218-C do Código Penal no direito brasileiro e a pornografia de vingança | Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br/; Almeida, Germana Pinheiro de; http://lattes.cnpq.br/ |
2020-06-01 | Brasil e Paraguai na troca de estratégias para combate ao narcotráfico internacional | Carvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/; Almeida, Germana Pinheiro de; http://lattes.cnpq.br/ |
2021-12-06 | Direito a moradia: população em situação de rua e assistência habitacional | Oliveira, Jadson Correia de; http://lattes.cnpq.br/; Almeida, Germana Pinheiro de; http://lattes.cnpq.br/ |
2020-12-17 | Do parto sob algemas ao desmame precoce: a realidade por trás da maternidade encarcerada | Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br; Almeida, Germana Pinheiro de; http://lattes.cnpq.br |
2021-12-15 | A eficácia da Lei 13.104/2015 na redução do índice de violência letal contra as mulheres negras | Carvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/; Almeida, Germana Pinheiro de; http://lattes.cnpq.br/ |
2023-06-26 | Os impactos psíquicos e sociais do uso de tornozeleira eletrônica na vida das egressas do sistema prisional do conjunto penal feminino entre os anos de 2002 a 2022 em Salvador/BA | Rodrigues, Ivana da Silva; Almeida, Germana Pinheiro de |
2021-12-06 | Implementação do regime de teletrabalho no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia após pandemia de COVID-19 | Oliveira, Jadson Correia de; http://lattes.cnpq.br/; Almeida, Germana Pinheiro de; http://lattes.cnpq.br/ |
2021-12-06 | A (in)constitucionalidade dos aspectos trazidos pela reforma da previdência dada pela EC 103/19 em torno da aposentadoria voluntária dos Servidores Públicos à luz da segurança jurídica | Oliveira, Jadson Correia de; http://lattes.cnpq.br/; Almeida, Germana Pinheiro de; http://lattes.cnpq.br/; Santos, Mirella de Freitas; http://lattes.cnpq.br/ |
2020-06-10 | Os indignos de vida: uma análise sob a perspectiva do abolicionismo penal da chacina de Altamira no Estado do Pará | Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br/; Almeida, Germana Pinheiro de; http://lattes.cnpq.br/ |
2021-12-15 | Lesbianidades negras e a Lei Maria da Penha: um debate sobre heteronormatividade jurídica | Carvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/; Almeida, Germana Pinheiro de; http://lattes.cnpq.br/ |
2021-12-07 | Tráfico de mulheres para fins de exploração sexual: análise dos principais institutos dos direitos humanos em uma perspectiva internacional | Bonelli, Rita de Cássia Simões Moreira; http://lattes.cnpq.br/; Almeida, Germana Pinheiro de; http://lattes.cnpq.br/ |
2019-12-11 | Vinculação do Brasil às normas internacionais de combate ao tráfico de mulheres para fins de exploração sexual | Sousa, Marcelo Fontana de; http://lattes.cnpq.br; Sousa, Marcelo Fontana de; http://lattes.cnpq.br; Almeida, Germana Pinheiro de; http://lattes.cnpq.br |
2021-12-15 | A violação de direito a previdência social dos sujeitos encarcerados no sistema penitenciário brasileiro | Carvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/; Almeida, Germana Pinheiro de; http://lattes.cnpq.br/ |