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Navegando por Autor Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa

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2021-06-14Os entraves burocráticos do processo de adoção no Brasil: mapeando o número de adotantes em face das crianças institucionalizadas na BahiaCoutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br/; Carvalho, Rosival Oliveira de; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-16A falsa memória da testemunha: a fragilidade da prova testemunhal no âmbito da valoração probatória no processo penal e suas consequências jurídicasCosta, Jader Veloso; https://lattes.cnpq.br/; Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa; https://lattes.cnpq.br/
2023-12-14O financiamento à cultura do Brasil por meio da lei 8.313/91 (lei Rouanet): os contrastes entre o seu objetivo legal e a concentração de recursos regionais mediante o incentivo fiscalSilva, Juliana Costa; Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
2021-12-13A garantia de direitos de casais homoafetivos face à crise representativa do poder legislativo no Brasil: uma discussão sobre o ativismo judicialCoutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br/; Carvalho, Rosival Oliveira de; http://lattes.cnpq.br/
2023-12-15A graça presidencial no direito brasileiro: limites e (im)possibilidade de análise pela via do controle concentradoSantos, Lucas Reis dos; Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
2020-06-16Os hospitais de custódia e tratamento no Brasil: interpretação jurídica a partir dos direitos humanosCoutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br; Costa, Jader Veloso; http://lattes.cnpq.br
2023-12-14Os impactos jurídicos da lei 14.454/2022 frente ao rol não taxativo da ANS: uma análise a partir de decisões judiciais sobre o rol de medicamentosFrança, Mateus Pereira; Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
2023-06-17As implicações jurídicas do uso da inteligência artificial como instrumento de garantia da celeridade processual: uma análise a partir do tribunal de justiça da BahiaFerreira, Manuel Victor Dantas Vaz; Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
2021-06-16A (in) eficácia da audiência de custódia no direito brasileiro: reflexões à luz dos direitos humanos X impactos na segurança públicaCoutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br/; Costa, Jader Veloso; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-21A (in) observância ao procedimento de reconhecimento de pessoas e o consequente erro judicialCosta, Jader Veloso; http://lattes.cnpq.br/; Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br/
2023-12-19As inconsistências da elaboração do atestado/relatório médico: análise das consequências à luz do direito civil brasileiroOliveira Filho, Henrique José; Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
2023-12-13A inexigibilidade da multa por descumprimento de decisão de tutela de urgência em face da improcedência final do pedido a indevida definição do instituto como acessório plenamente vinculado ao direito materialHorta, Ana Luisa Gastaldi; Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
2021-06-16O inquérito policial brasileiro diante da investigação criminal peruanaCosta, Jader Veloso; http://lattes.cnpq.br/; Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-16Inteligência artificial e machine learning no judiciário: as mudanças processuais e os impactos da tecnologia no sistema brasileiroCoutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br/; Costa, Jader Veloso; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-11A intolerância contra religiões de matriz africana: ofensas às garantias do direito brasileiro contemporâneoCoutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br/; Carvalho, Rosival Oliveira de; http://lattes.cnpq.br/
2023-12-14A judicialização da mãe narcisista na proteção dos direitos da criança e adolescenteBrito, Ana Paula Oliveira Américo de; Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
2019-06-12A judicialização da saúde e o papel das câmaras de conciliação no Estado da Bahia.Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa; https://www.cnpq.br
2020-06-16A maximização dos crimes de crueldade aos animais domésticos: uma reflexão criminológica sobre sua antecedência e consequênciaCosta, Jader Veloso; http://lattes.cnpq.br/; Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br/; Barreto Filho, Raul Coelho; http://lattes.cnpq.br/
2019-12-09Mulheres na prisão: análise dos direitos e garantias fundamentais das encarceradas no BrasilCoutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br; Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br; Costa, Jader; http://lattes.cnpq.br
2023-06-13A necessidade do ensino de noções básicas de direito nas escolas de nível médio como condição para o exercício da cidadaniaSantana, Nathalia Lima de; Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
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