Skip navigation
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Navegar nos Itens por:
Data do documento
Todos os autores
Título
Assunto
Ajuda
Entrar em:
Meu espaço
Receber atualizações
por e-mail
Editar perfil
DSpace
JSPUI
O DSpace preserva e provê acesso fácil e aberto a todos os tipos de objetos digitais, incluindo: textos, imagens, vídeos e conjuntos de dados
Saiba mais
DSpace UCSAL
Navegando por Autor Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data do documento
Data de depósito
Em ordem:
Ascendente
Descendente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Registro(s):
Todos
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Mostrando resultados 10 a 29 de 44
< Anterior
Próximo >
Data do documento
Título
Autor(es)
2023-12-19
O direito à saúde X COVID-19 no Estado da Bahia: análise de decisões judiciais (2020-2022)
Oliveira, Maria da Conceição Cafezeiro
;
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
2020-12-11
Os direitos fundamentais das pessoas em situação de rua: uma análise acerca do mínimo existencial e da reserva do possível à luz da Constituição Federal de 1988
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
;
http://lattes.cnpq.br
;
Costa, Jader Veloso
;
http://lattes.cnpq.br
2018-10
Direitos fundamentais e educação: análise dos modelos teóricos linguísticos à luz dos parâmetros curriculares nacionais
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
2021-06-14
Os entraves burocráticos do processo de adoção no Brasil: mapeando o número de adotantes em face das crianças institucionalizadas na Bahia
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Carvalho, Rosival Oliveira de
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-06-16
A falsa memória da testemunha: a fragilidade da prova testemunhal no âmbito da valoração probatória no processo penal e suas consequências jurídicas
Costa, Jader Veloso
;
https://lattes.cnpq.br/
;
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
;
https://lattes.cnpq.br/
2023-12-14
O financiamento à cultura do Brasil por meio da lei 8.313/91 (lei Rouanet): os contrastes entre o seu objetivo legal e a concentração de recursos regionais mediante o incentivo fiscal
Silva, Juliana Costa
;
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
2021-12-13
A garantia de direitos de casais homoafetivos face à crise representativa do poder legislativo no Brasil: uma discussão sobre o ativismo judicial
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Carvalho, Rosival Oliveira de
;
http://lattes.cnpq.br/
2023-12-15
A graça presidencial no direito brasileiro: limites e (im)possibilidade de análise pela via do controle concentrado
Santos, Lucas Reis dos
;
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
2020-06-16
Os hospitais de custódia e tratamento no Brasil: interpretação jurídica a partir dos direitos humanos
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
;
http://lattes.cnpq.br
;
Costa, Jader Veloso
;
http://lattes.cnpq.br
2023-12-14
Os impactos jurídicos da lei 14.454/2022 frente ao rol não taxativo da ANS: uma análise a partir de decisões judiciais sobre o rol de medicamentos
França, Mateus Pereira
;
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
2023-06-17
As implicações jurídicas do uso da inteligência artificial como instrumento de garantia da celeridade processual: uma análise a partir do tribunal de justiça da Bahia
Ferreira, Manuel Victor Dantas Vaz
;
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
2021-06-16
A (in) eficácia da audiência de custódia no direito brasileiro: reflexões à luz dos direitos humanos X impactos na segurança pública
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Costa, Jader Veloso
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-12-21
A (in) observância ao procedimento de reconhecimento de pessoas e o consequente erro judicial
Costa, Jader Veloso
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
;
http://lattes.cnpq.br/
2023-12-19
As inconsistências da elaboração do atestado/relatório médico: análise das consequências à luz do direito civil brasileiro
Oliveira Filho, Henrique José
;
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
2023-12-13
A inexigibilidade da multa por descumprimento de decisão de tutela de urgência em face da improcedência final do pedido a indevida definição do instituto como acessório plenamente vinculado ao direito material
Horta, Ana Luisa Gastaldi
;
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
2021-06-16
O inquérito policial brasileiro diante da investigação criminal peruana
Costa, Jader Veloso
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-06-16
Inteligência artificial e machine learning no judiciário: as mudanças processuais e os impactos da tecnologia no sistema brasileiro
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Costa, Jader Veloso
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-12-11
A intolerância contra religiões de matriz africana: ofensas às garantias do direito brasileiro contemporâneo
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Carvalho, Rosival Oliveira de
;
http://lattes.cnpq.br/
2023-12-14
A judicialização da mãe narcisista na proteção dos direitos da criança e adolescente
Brito, Ana Paula Oliveira Américo de
;
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
2019-06-12
A judicialização da saúde e o papel das câmaras de conciliação no Estado da Bahia.
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
;
https://www.cnpq.br